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Aviação

Anac libera desconto de até 20% em vôos internacionais

Atualizada às 18h20

O colegiado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira, liberar o primeiro degrau de descontos para as passagens aéreas para trechos entre o Brasil destinos internacionas. A exemplo do que ocorreu para destinos na América do Sul, nesta primeira fase o desconto máximo liberado é de 20% sobre o preço de tabela. A decisão passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, informou a agência reguladora.

Até hoje, os preços das passagens aéreas tinham que obedecer a um preço mínimo, inibindo a realização de promoções. A Anac propôs a liberação de forma gradual em um cronograma que levará um ano.

Após três meses da liberação de até 20%, os descontos serão ampliados para 50%, em mais três meses, para 80% e, seis meses depois, não haverá mais preço mínimo.

Os descontos são aplicados sobre uma tabela de referência que considera os preços mínimos praticados atualmente no varejo nas rotas entre o Brasil e países da América do Norte, América Central, Europa, Ásia, África e Oceania.

De acordo com comunicado da Anac, os descontos não são obrigatórios. "Como a lei garante a liberdade tarifária, cada companhia aérea poderá oferecer o desconto, ou não, de acordo com suas estratégias comerciais".

A redução efetiva do preço depende da condição de concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys. "Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução já em curto prazo."

Com o desconto inicial dos preços (20%), os vôos para os Estados Unidos, que atualmente têm preço mínimo - ida e volta - de US$ 708 (R$ 1.561), poderão passar a custar US$ 566 (R$ 1.248). Para destinos na Europa, a passagem para Paris, que antes tinha que custar no mínimo US$ 869 (R$ 1.916), poderá passar a custar US$ 695 (R$ 1.532).

Com o segundo degrau de descontos (50%), o consumidor brasileiro poderá pagar até US$ 354 (R$ 780) em sua viagem para os EUA e US$ 435 (R$ 959) para a França.

Inicialmente, o preço mínimo das passagens estava previsto para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que impediu a adoção da medida até que fosse realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano, a Anac atendeu a determinação da Justiça e realizou a audiência.

Com Agência Brasil.